STJ afasta gestor judicial do Grupo Diplomata

Sede do grupo empresarial Diplomata, em Cascavel

O ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou hoje (19) o afastamento do gestor judicial e a imediata recondução da antiga administração do Grupo Diplomata, que atua em vários setores, principalmente na área de frigorífico. A liminar foi em reposta a uma reclamação feita pela empresária Clarice Roman, sócia e administradora do grupo empresarial. Com isso, a Justiça terá que devolver o comando da empresa para Clarice e o empresário Alfredo Kaefer.

Pela decisão, o prazo para a apresentação de um novo plano de recuperação judicial passa a contar a partir do momento em que os antigos administradores assumam novamente o comando dos negócios.
A decisão do ministro Salomão será publicada na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial de Justiça, mas o juiz da 1ª Vara Cível de Cascavel, Pedro Ivo Lins Moreira, já foi comunicado pelo STJ.

A empresa Diplomata havia pedido recuperação judicial em agosto de 2014, após a aprovação de um plano de recuperação judicial por 84% dos presentes na assembleia de credores. Em dezembro do mesmo ano, no entanto, o juiz que cuida do caso decidiu transformar a recuperação judicial em falência e nomeou um gestor judicial.

Desde então o empresário Alfredo Kaefer passou a lutar judicialmente para reaver os negócios e prosseguir com o plano de recuperação judicial. Em abril deste ano, o STJ devolveu o comando das empresas a Kaefer, mas mesmo assim o titular da 1ª Vara Cível manteve a gestão judicial com uma nova nomeação por mais 24 meses.

A atitude do magistrado levou Clarice Roman, administradora dos negócios, a protocolar a reclamação no STJ. O juiz havia determinado que ela apresentasse um novo plano de recuperação judicial dentro de 60 dias, mas com a empresária afastada do comando da empresa e ameaçou uma nova decretação de falência caso o prazo não fosse cumprido.

Com a liminar de hoje do STJ, a antiga administração terá dois meses para apresentar o novo plano, mas o prazo começa a contar a partir do momento em que estiverem novamente no comando do grupo empresarial.

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Luiz Carlos da Cruz

Jornalista desde 1998 com reportagens publicadas em grandes jornais do Brasil, como a Folha de S. Paulo e Gazeta do Povo. Teve passagens pelos jornais Gazeta do Paraná, O Paraná e Hoje, onde foi editor-chefe, além do portal CGN e Rádio Independência. Fundador dos jornais Boas Notícias e Boa Noite!

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