Reforma trabalhista entra na última etapa antes da votação no plenário do Senado

O senador Romero Jucá durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para a leitura do seu parecer sobre o projeto de lei de reforma trabalhista.(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Senado deve encerrar nesta semana os debates sobre a proposta de reforma trabalhista nas comissões. Depois dessa etapa, o projeto segue para a fase final que é a votação no plenário da Casa. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), isso deve ocorrer até a primeira semana de julho.

Na semana passada, após uma reunião tumultuada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Jucá e os senadores de oposição conseguiram fechar um acordo. Os parlamentares concordaram que o relatório do peeemedebista fosse apenas lido e que a votação do texto, favorável à constitucionalidade da proposta, ficasse para a reunião desta quarta-feira (28). Antes, porém, a oposição garantiu amanhã (27) a realização de mais uma rodada de audiências públicas com especialistas favoráveis e contrários ao texto. Entre os seis convidados que estão na pauta está o juiz do Trabalho Marlos Melek e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury.

Também ficou acertado que antes da votação do relatório de Jucá, na quarta-feira, todos os votos em separado serão lidos entre 10h e 16h. O voto em separado é um voto divergente ao do relator da matéria. Até a publicação desta reportagem, os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Paulo Paim (PT-RS) já haviam apresentado seus votos contrários à proposta. Entretanto, até o fim da discussão na CCJ outros podem ser apresentados por membros da comissão.

Longo debate

A expectativa é que de que a votação do relatório do senador Romero Jucá seja bastante demorada, já que depois das leituras dos votos em separado, cada senador terá até 10 minutos de fala. Vencida essa etapa, será a vez dos líderes de partidos encaminharem a votação – para isso cada um terá cinco minutos.

Acredito que a votação entrará pela madrugada até pelo debate que vamos fazer. É natural, é do processo democrático que todos expressem suas convicções e divergências. Mas vamos esgotar esse tema na Comissão de Justiça na quarta-feira”, avaliou o senador Ricardo Ferraço, que relatou a proposta nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos (CAS). Na primeira, o relatório dele foi aprovado. Na segunda, foi rejeitado e aprovado o voto em separado do senador Paim.

Ainda animados com a rejeição do relatório do senador Ferraço por um voto na CAS, a oposição espera conseguir o mesmo com o parecer de Romero Jucá na CCJ. Mas, mesmo que o relatório oficial seja derrotado, a duscussão segue para o plenário da Casa. A proposta só seria arquivada na CCJ se houvesse unanimidade na rejeição do relatório pela inconstitucionalidade. Como o voto do relator favorável à matéria já é conhecido, não há chance de arquivamento da proposta.

(Agência Brasil)

 

Avatar

Luiz Carlos da Cruz

Jornalista desde 1998 com reportagens publicadas em grandes jornais do Brasil, como a Folha de S. Paulo e Gazeta do Povo. Teve passagens pelos jornais Gazeta do Paraná, O Paraná e Hoje, onde foi editor-chefe, além do portal CGN e Rádio Independência. Fundador dos jornais Boas Notícias e Boa Noite!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.