Projeto prevê que compradores de motocicletas possuam CNH na categoria A
A deputada federal paranaense Cristhiane Yared (PR) defende que apenas condutores habilitados na categoria A possam comprar motocicletas. Ela apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que proíbe a venda para não habilitados.
Yared, que tem um histórico de defesa de ações para melhorar o trânsito, justifica que sem a necessidade da CNH para comprar o veículo há um estímulo para que pessoas não habilitadas e despreparadas proliferem nas ruas do Brasil.
A parlamentar apresentou números mostrando que nas regiões Norte e Nordeste do Brasil a maioria dos leitos de hospitais é ocupada por acidentados de motos. “A grande maioria desses acidentes é causada por condutores sem habilitação, ou com pouca experiência. Não podemos deixar que essa matança continue”, observou.
No Brasil, os acidentes envolvendo motos correspondem à principal causa de ocorrências no trânsito. Segundo números da Cruz Vermelha, mais da metade das internações no Sistema Único de Saúde (SUS) são de motociclistas. Os acidentes com motos também respondem por 75% das indenizações do seguro obrigatório, o DPVAT.
Discriminatória
Especialista em trânsito, Vânia de Camargo Müetzemberg diz que a exigência deveria ser para todas as pessoas que adquirem um veículo. “Apesar dos motociclistas serem mais vulneráveis e de haver, sem dúvida, maior facilidade para adquirir uma motocicleta, a legislação pode ser vista como discriminatória”, diz.
Para Vânia, o endurecimento da lei e da fiscalização em relação a habilitação, incluindo a formação dos condutores é fundamental, pois com a facilidade dos financiamentos de veículos muitos só avaliam se a parcela caberá no orçamento e nem pensam que precisarão investir na habilitação.
“Quando a fiscalização recolhe o veículo em uma blitz é comum acharem mais barato financiar outro veículo do que retirar o que foi recolhido, tendo que pagar as taxas e o processo de habilitação. Permanecem então, conduzindo até serem novamente pegos pela fiscalização ou envolver-se em um acidente”, diz.
O projeto de Yared passará por comissões específicas da Câmara dos Deputados antes de ser levado à votação em plenário.
