Partidos têm até quarta-feira para definir blocos e lideranças

Governador Carlos Massa Ratinho Júnior e presidente Ademar Traiano (PSDB). / Foto: Nani Gois/Alep

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB) comunicou aos 54 deputados, na sessão plenária desta segunda-feira (4), que quarta-feira (6) é o prazo final para a formação dos blocos partidários e a formalização dos requerimentos para indicação dos líderes e vice-líderes dos partidos ou blocos parlamentares, conforme disposto nos arts. 16 a 21 do Regimento Interno da Casa. As representações partidárias de dois ou mais partidos, por deliberação de suas bancadas, poderão constituir blocos parlamentares, sob liderança comum. Esses blocos devem ter pelo menos quatro integrantes.

Traiano informou também que o prazo para indicação dos membros titulares e suplentes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, será até a próxima segunda-feira (11). A CCJ é constituída por 13 membros e analisa a constitucionalidade e legalidade de todas as proposições apresentadas ao Poder Legislativo.  Desta forma, a CCJ deve fazer sua primeira reunião já na terça-feira (12).

Comissões – As comissões técnicas permanentes têm a finalidade de apreciar e deliberar sobre os assuntos ou proposições submetidos ao exame do Parlamento. De acordo com o art. 36 do Regimento Interno da Assembleia, são organizadas no início da primeira e da terceira sessões de cada Legislatura, no prazo de 15 dias, compostas por sete membros cada uma. Na composição, é observado o quociente eleitoral apurado no início da Legislatura. Além da Comissão Executiva e da CCJ, a Assembleia conta com 24 comissões técnicas permanentes. São elas:

Comissão de Finanças e Tributação;

Comissão de Orçamento,

Comissão de Tomada de Contas,

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural,

Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações,

Comissão de Educação,

Comissão de Segurança Pública,

Comissão de Saúde Pública,

Comissão de Redação,

Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais,

Comissão de Fiscalização da Assembleia Legislativa e Assuntos Municipais,

Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda,

Comissão de Turismo,

Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais,

Comissão de Defesa do Consumidor,

Comissão de Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos,

Comissão de Cultura,

Comissão de Esportes,

Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,

Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania,

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso,

Comissão de defesa dos Direitos da Mulher,

Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude, e

Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa.

 

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Luiz Carlos da Cruz

Jornalista desde 1998 com reportagens publicadas em grandes jornais do Brasil, como a Folha de S. Paulo e Gazeta do Povo. Teve passagens pelos jornais Gazeta do Paraná, O Paraná e Hoje, onde foi editor-chefe, além do portal CGN e Rádio Independência. Fundador dos jornais Boas Notícias e Boa Noite!

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