Operação Quadro Negro: Câmara investigará desvios de dinheiro em obras de escolas no Paraná
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (20/12), proposta de fiscalização e controle (PFC) 153 de autoria do deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR), a fim de que sejam realizadas auditorias em obras de escolas no estado do Paraná. A proposta, que teve parecer favorável do relator deputado João Arruda, requer que o TCU apure a ocorrência de supostas irregularidades relacionadas a desvio de dinheiro público federal que foi investigado no âmbito da “Operação Quadro Negro”.
A proposição cita – como exemplo das consequências geradas pelas supostas irregularidades – a obra de uma escola em Campo Largo-PR, orçada em R$ 7 milhões, a qual deveria ter sido concluída há dois anos e meio.
De acordo com o deputado e notícias veiculadas intensamente na imprensa estadual, “até setembro, R$ 2,854 milhões estavam entre os recursos estaduais e federais repassados à Construtora Machado Valente, que era responsável pela obra. Mas o empenho do dinheiro foi impugnado pelo TCE-PR, e a empresa terá que devolver os valores aos cofres públicos. O governo do Paraná deve fazer uma nova licitação para concluir a construção”, disse.
Relatorio aprovado
Em seu relatório o deputado João Arruda cita que “ levando em conta a atualidade da denúncia, considera inegável a oportunidade e conveniência para implementar a presente Proposta de Fiscalização Financeira, que conforme explicitado na justificação do deputado Alfredo Kaefer, baseia-se em possíveis irregularidades cometidas com recursos do FNDE destinados a obras de escolas públicas”.
Dinheiro público pelo ralo
Somando-se às razões explicitadas pelo deputado Kafer na proposição o Relator destaca que dados do SIMEC1 revelam que das 1.499 obras de escolas, creches e quadras poliesportivas no Estado do Paraná, 111 estão canceladas, 75 paralisadas e 251 ainda não foram iniciadas.
Kaefer quer que a fiscalização e o controle se tornam necessários “para que se apure a extensão dos desvios e se tomem as devidas providências para coibi-los”, concluiu.
