Obra do Cisop: solução encaminhada depende de processo jurídico e burocrático

Com a presença do secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, a reunião do Cisop (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná), realizada na manhã desta quinta-feira (18), na sala de reuniões da Prefeitura de Cascavel, foi proposta uma solução para a retomada das obras da nova sede do consórcio, que está parada há mais de dois anos.
O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, ao lado do presidente do Cisop, Leonir dos Santos, prefeito de Boa Vista da Aparecida, lembrou aos prefeitos presentes à reunião, que o Estado “cumpriu rigorosamente” com sua parte no convênio e, agora, este convênio precisa ser cancelado. “A proposta que temos e que o secretário Caputo já concordou, é cancelarmos este convênio com o Estado e celebrar um novo, com novo prazo para que a obra seja retomada e efetivamente concluída”, resumiu.
Michele Caputo disse que é preciso criar “meios para que a obra seja finalizada: não queremos dinheiro de volta, mas a obra concluída”. O secretário garantiu que os recursos estão garantidos e agora “a Prefeitura de Cascavel e o Cisop precisam fazer todos os encaminhamentos o mais rápido possível e os recursos estão garantidos pelo Governo Beto Richa e a Secretaria de Saúde”. “E, havendo necessidade de complementação dos recursos, o Estado assume este compromisso porque é uma obra de grande importância e alcance para todos o municípios que integram o consórcio”, afirmou Michele Caputo.
Convênios
Para a construção da nova sede do Cisop foram viabilizados recursos através de um convênio com os governos Federal e Estadual. Em 28  de fevereiro de 2014 firmado contrato com a empresa Nicol Nakazima Ltda, que venceu a licitação com proposta de R$ 6.385.872,0. A construtora chegou a iniciar os trabalho, mas abandonou a obra e o contrato foi rescindido em 28 de julho de 2016.
Do Governo Federal, o convênio prevê recursos da ordem R$ 3,9 milhões, do qual já foram utilizados apenas R$ 411.843,71, com um saldo de R$ 3.488.156,29. Neste caso, o convênio pode ser prorrogado e um novo aditivo de prazo de 12 meses já foi solicitado e está em análise pela Caixa Econômica Federal.
Já em relação ao Estado, o convênio firmado previu investimentos de R$4 milhões, sendo efetivamente utilizados R$ 1.224.197,28, com um saldo de R$ 2.775.802,72. Contudo, o convênio com o Estado já foi prorrogado duas vezes e uma nova prorrogação não é possível, daí a necessidade do cancelamento e formação de uma nova parceria.
O novo convênio em processo de formatação prevê recursos da ordem de R$ 3,5 milhões para conclusão da obra, valores que ainda podem ser alterados dependo da atualização das planilhas.
(SECOM)

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