Insuficiência para cumprir regra de ouro em 2020 chega a R$ 134,1 bi

Lucros do BC e devoluções do BNDES cobrindo parte do rombo.

Em 2019 após a  aprovação de um crédito suplementar de R $ 248,9 bilhões pelo Congresso Nacional , a regra de ouro voltou a ser registradora de recursos em 2020. Segundo projeções do Tesouro Nacional divulgadas nesta semana, faltarão R $ 134,1 bilhões para cumprir a regra no próximo ano.

Originalmente, uma fonte de recursos somaria R $ 315 bilhões, mas o governo já utilizava os recursos do Banco Central (BC) em 2018 e 2019 e a devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para cobrir parte do rombo. Ao aprovar o ajuste suplementar, o congresso autorizou o governo para o exercício financeiro de anos anteriores para 2019 e 2020.

Ao todo, o montante de R $ 180,9 bilhões será utilizado para amortizar o efeito original, tendo sido efetivado o valor de R $ 134,1 bilhões. O Tesouro No valor de R $ 141,2 bilhões do lucro no primeiro semestre de 2018. Na época, o valor era de R $ 150,9 bilhões, o que gerou R $ 9,7 milhões até agora para compensar um recursos na regra de ouro.

O Tesouro ainda não vendeu R $ 9,6 milhões, no primeiro semestre de 2019. O BC lucrou R $ 24,6 bilhões de janeiro  a junho, mas o resultado não é divulgado no fim  de agosto . O governo também destinará  R $ 30 bilhões devidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional  no fim  de junho para compensar os rombos da regra de ouro. 

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ano passado, o Tesouro R $ 14,8 milhões do primeiro semestre de 2019 (total de R $ 24,6 milhões). bilhões) e R $ 14,5 bilhões de outras fontes – como retorno de operações de crédito, devolução de estados e municípios e dividendos de estatais federais – para fechar uma conta.

Instituída pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro determinista que o governo não pode endividar-se para financiar os gastos correntes (como uma contribuição da despesa pública), para refinanciar a dívida pública. Nos Últimos anos, OS sucessivos déficits fiscais TEM posto em Risco o cumprimento da norma, o Que Tem levado o Tesouro a buscar Fontes de Recursos para  ter  Dinheiro em caixa e Recolher a necessidade de Emissão de Títulos Públicos.

Alternativas

O secretário substituto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, disse: “R $ 134,1 bilhão no próximo ano sem recorrer ao Congresso Nacional, como este neste ano.” A primeira opção é o BNDES devolver mais R $ 96 bilhões ao Tesouro Nacional, como foi prometido pelo banco. segunda  é o leilão da cessão onerosa dos barris de petróleo na camada pré-sal. Ele, no entanto, advertiu que o problema só seria resolvido quando o governo conseguisse reequilibrar as contas públicas.

“A reforma da Previdência foi o primeiro passo, mas ela só está conseguindo impedir que os investimentos se tornem obrigatórios e que o problema fiscal piore ainda mais”, disse. O governo está revendo políticas públicas e pretende reformar as políticas públicas de exercício para continuar a reduzir os déficits públicos.

(Agência Brasil)

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Luiz Carlos da Cruz

Jornalista desde 1998 com reportagens publicadas em grandes jornais do Brasil, como a Folha de S. Paulo e Gazeta do Povo. Teve passagens pelos jornais Gazeta do Paraná, O Paraná e Hoje, onde foi editor-chefe, além do portal CGN e Rádio Independência. Fundador dos jornais Boas Notícias e Boa Noite!

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