Holding Rural e Sucessão Patrimonial no Agronegócio

Por Herbert Correa Barros
O agronegócio tem sofrido grandes transformações no cenário brasileiro, mas destacam-se a saída dos jovens do trabalho rural e a preocupação com a nova estruturação interna de empresas rurais familiares, que têm optado por uma administração profissional, com sistemas de governança corporativa, principalmente quando envolve um patrimônio rural maior.
Sabe-se que a mortalidade de empresas familiares sempre foi um problema, já que todas esbarram no desafio da sucessão familiar, afinal os filhos são pessoas com aptidões e opiniões próprias, e, ainda que tenham como herança o agronegócio, alguns demonstram dificuldade e falta de interesse na administração do negócio familiar.
Mas como o patriarca da família pode garantir a continuidade do patrimônio para as seguintes gerações?
Grandes produtores rurais de todo o pais têm adotado estratégias de gestão corporativa e sucessão familiar que garantam maior economia, potencializando a continuidade da atividade, independente do falecimento do patriarca.
Diante deste cenário, a profissionalização das atividades internas pode tornar a sucessão menos onerosa para o patrimônio familiar, já que pode suprir a existência de herdeiros que não tenham condições de administração ou simplesmente estejam desinteressados.
Inúmeros grupos familiares do agronegócio têm aderido a um sistema de gestão com a criação de uma empresa denominada “holding”, que possibilita a implementação de ferramentas de organização, controle, planejamento sucessório, economia tributária, e, não menos importante, o afastamento da necessidade de processo de inventário na sucessão.
Os benefícios do planejamento sucessório superam a singela manutenção do negócio familiar, já que também tem a capacidade de evitar atritos familiares que possam gerar o rompimento interno da família, com disputas por poder e patrimônio.
Portanto, a criação de uma “holding” familiar possibilita a constituição de estruturas societárias que separem as áreas produtivas das patrimoniais, além de proteger o patrimônio comum de atos e negócios pessoais dos herdeiros.
Dentre as vantagens indicadas anteriormente, se destaca o afastamento da necessidade de processo de inventário, que normalmente é demorado e possui elevadas despesas tributárias para os herdeiros, principalmente quando não há concordância entre eles.
Herbert Correa Barros, advogado,  possui graduação em Direito pela Universidade Paranaense (2009), Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Univel (2012), pós-graduando em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná

Afinal, não é raro constatar situações em que o formador do patrimônio tem herdeiros de outras relações, sejam elas conjugais ou extraconjugais. Sem dúvida, o planejamento sucessório anterior ao óbito, é capaz de prevenir grandes disputas e litígios judiciais.

Neste sentido, a “holding” familiar terá condições de criar mecanismos de normatização para restrição de direitos para proteção patrimonial, a exemplo da elaboração de pactos pré-nupciais, regras de doação com reserva de usufruto, de incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade e de divisão de quotas, também com objetivo de proteger o patrimônio de eventuais terceiros que pretendam integrar a família.
A criação de uma “holding” familiar no agronegócio é ferramenta valiosa para a perpetuação do patrimônio em situações de sucessão, permitindo a profissionalização na atividade rural, trazendo segurança para a manutenção patrimonial e boa convivência entre os herdeiros.

Avatar

Luiz Carlos da Cruz

Jornalista desde 1998 com reportagens publicadas em grandes jornais do Brasil, como a Folha de S. Paulo e Gazeta do Povo. Teve passagens pelos jornais Gazeta do Paraná, O Paraná e Hoje, onde foi editor-chefe, além do portal CGN e Rádio Independência. Fundador dos jornais Boas Notícias e Boa Noite!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.