Dignidade e respeito são o maior presente, diz Paranhos ao assinar regularização fundiária

Prefeito Paranhos, equipe da Cohavel e vereadores assinaram nesta terça-feira (24), termos de compromisso para regularização fundiária para as 200 famílias da antiga “Ocupação do Gramado”

Solenidade aconteceu na manhã de hoje (Secom)

A véspera do Natal trouxe muita alegria para as crianças que moram no loteamento Wilson Gonçalves, no Jardim Veneza. Elas ganharam presentes do Provopar (Programa do Voluntariado Paranaense) de Cascavel, entregues pela primeira-dama Fabíola Paranhos e a equipe da Cohavel, mas presente maior foi entregue aos seus pais. Famílias oriundas da conhecida “Ocupação do Jardim Gramado” e que teve a posse reintegrada aos proprietários em maio de 2017. Com isso, as cerca de 200 famílias foram realocadas para a área do Jardim Veneza, com o compromisso de que teriam a documentação do imóvel e seriam as legítimas proprietárias da área.

Hoje (24), praticamente três anos depois, o prefeito Leonaldo Paranhos e o presidente da Cohavel, Adani Triches, junto com o presidente do Movimento Nacional de Luta por Moradia, Sílvio Gonçalves, que representa os moradores do loteamento, além do presidente da Câmara de Vereadores, Alécio Espínola, e os vereadores Josué de Souza, Jaime Vasatta e Sidinei Mazzuti, assinaram o termo de regularização fundiária do Loteamento Wilson Gonçalves. “É uma vitória. Há três anos nós tínhamos, no dia de hoje, um despejo. Mas, Deus honrou este homem de fé, o prefeito Paranhos, e hoje estamos aqui comemorando esta grande vitória, esta grande alegria”, disse a moradora do loteamento,  Izélia de Santana Almeida.

O prefeito Paranhos falou que foram duas décadas de espera pelas famílias em ter um lugar seguro para viver. “Em 2017, iniciamos a regularização, fizemos alguns investimentos, como esgoto, água e energia elétrica para as famílias, mas precisava do mais importante que é a escritura dos 180 terrenos que agora fizemos. Mandamos para Câmara, os vereadores aprovaram. Mandamos para Cohavel que agora vai começar a emitir documentação definitiva para cada família. É um momento de muita alegria, porque estas pessoas tinham sempre esta indefinição e insegurança. A pior coisa é você não ter um lugar que possa chamar de seu. E elas agora podem dizer são as proprietárias destes imóveis”, falou Paranhos.

O prefeito disse ainda que “já nos meses de janeiro e fevereiro, será feita a documentação definitiva e aí, será possível ao Município, fazer alguns investimento como asfalto. O IPC (Instituto de Planejamento de Cascavel) vai denominar o loteamento concluído e aí poderemos fazer a pavimentação”.

Adani Triches, presidente da Cohavel, destacou o trabalho realizado pela equipe de técnicos da companhia de habitação como os projetos e toda tramitação da regularização específica. “Agora é só uma questão de trâmite, de cartório, para que a gente comece a emitir os contratos e, aí sim, após a quitação dos contratos a escritura em definitivo em favor das famílias. As famílias terão 120 meses para fazer a quitação dos contratos e cada loteamento é analisado o histórico, a condição social para que seja fixado um valor justo de pagamento dos imóveis”, explicou.

Nei Haveroth, secretário municipal de Agricultura, que acumulou a presidência da Cohavel desde o início da gestão Paranhos, destacou a decisão de governo que possibilitou a conquista. “É preciso destacar a decisão de governo do prefeito Paranhos que desde o início de janeiro teve a preocupação em regularizar a situação das famílias, não apenas da antiga ocupação do Gramado, mas de todas as áreas que precisavam e precisam da regularização fundiária. É preciso ter coragem e vontade política. Isso o nosso prefeito tem, o motiva toda equipe trabalhar”, relatou.

Dignidade

O loteamento Wilson Gonçalves foi implantado através de realocação judicial das famílias que residiam no Jardim Gramado que teve início ainda no final de 2016 através de termo de ajuste de conduta entre o Município, Promotoria Pública e outros órgãos. Para Silvio Gonçalves, presidente do Movimento Nacional de Luta por Moradia, “este é um momento de conquista. De um sonho realizado, de dignidade e uma nova vida para nós. E justamente no Natal, uma data tão especial, este momento torna-se ainda mais importante. Só temos que agradecer a Deus, ao prefeito Paranhos e a toda equipe que teve o entendimento e a dignidade de olhar para toda essa gente como seres humanos. Este, sem dúvida, será um Natal especial”.

Regularização fundiária

Na área em que as famílias foram realocadas no Jardim Veneza, já foi feito o levantamento topográfico e as imagens aéreas para congelamento da área. Atualmente, está feito o levantamento social, onde está sendo aplicado um termo de compromisso para evitar novas construções e ocupações irregulares. Depois que estes dados forem fechados e o projeto urbanístico elaborado, ainda haverá necessidade de se verificar as questões ambientais.

“Somente após o projeto aprovado e com as matriculas geradas, será iniciada a etapa jurídica com a análise de cada caso para serem firmados os contratos com a Cohavel”, explicou Adani Triches que completou falando que o  “objetivo maior do processo de regularização fundiária é garantir a dignidade aos mutuários, possibilitando a propriedade, numa garantia jurídica do que antes era somente posse”.

(Agência Brasil)

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Luiz Carlos da Cruz

Jornalista desde 1998 com reportagens publicadas em grandes jornais do Brasil, como a Folha de S. Paulo e Gazeta do Povo. Teve passagens pelos jornais Gazeta do Paraná, O Paraná e Hoje, onde foi editor-chefe, além do portal CGN e Rádio Independência. Fundador dos jornais Boas Notícias e Boa Noite!

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