STF mantém condenação de Wilson Witzel por crime de responsabilidade
O ministro Alexandre de Moraes negou argumento do ex-governador do Rio de que foi submetido a “Tribunal de Exceção” ao
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JUSTIÇA
Habeas corpus em favor de DJ Ivis é indeferido pelo presidente do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu um habeas corpus que pedia a libertação de
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MP obtém liminar em ação contra prefeito de Boa Vista da Aparecida por usos indevidos de veículo oficial, entre eles transporte de galos para rinha
Atendendo pedido do Ministério Público do Paraná, em ação civil pública por atos de improbidade administrativa, o Juízo de Capitão
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Ministério da Justiça leiloará bens apreendidos de traficantes
Lotes estão avaliados em cerca de R$ 80 milhões O Ministério da Justiça e Segurança Pública fará, a partir de
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CPI quer que Exército forneça relatório sobre militares do governo
Alvos do requerimento aprovado pelo colegiado são: Élcio Franco, Marcelo Blanco, Alexandre Martinelli e Eduardo Pazuello A CPI da Covid-19 solicitou ao Exército
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CPI pedirá à PF íntegra do depoimento de diretora da Precisa
Emanuela Medrades é alvo de investigação paralela ao colegiado na Polícia Federal e já prestou depoimento à corporação Senadores que
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DF pagará R$ 15 mil a aluno humilhado por usar chinelo na escola: “Ato medieval”
Juiz entendeu que houve constrangimento e humilhação impostos pelo vice-diretor da escola onde a vítima estudava no Arapoanga, em Planaltina
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Para juíza, ofensa trocada entre casal de forma privada é dissabor, nunca dano moral
A juíza Aline Mendes de Godoy, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá (SC), julgou improcedente uma ação
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Grupo que extorquia vítimas com ameaça de divulgar ‘nudes’ é condenado em Criciúma
Três homens e duas mulheres foram condenados, pelo juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, por organização criminosa,
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Gaeco e PM cumprem 15 mandados de prisão preventiva contra policiais rodoviários estaduais e um empresário e vereador de Campo Mourão
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, e a Polícia Militar
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