Arrecadação municipal cresce 18,46% em Cascavel e compensa queda de repasse federal

A receita tributária própria do Município cresceu de forma positiva nos quatro primeiros meses do ano no comparativo com igual período do ano passado, compensando a quebra na expectativa de arrecadação com repasses federais, como o FPM. O Fundo de Participação dos Municípios representou R$ 30.529.953,22 para Cascavel no primeiro quadrimestre do ano, quando somente a arrecadação com o IPTU no período, por exemplo, chegou a R$ 33.876.296,04.

 De janeiro a abril deste ano, Cascavel arrecadou R$ 106.805.720,19, volume 18,46% superior ao registrado no mesmo período de 2016, quando percebeu R$ 90.158.279,85. “É um crescimento positivo, pois se observa uma evolução três vezes maior que a inflação do período, que foi de 6,29%. Além disso, também no comparativo com demais centros, percebemos a diferença”, disse o secretário de Finanças, Renato Segalla. Toledo registrou crescimento tributário de 17,44%; Londrina de 11,38% e São Paulo de 7,62% segundo o comparativo apresentado pelo secretário na Escola de Governo – Gestão Eficiente, que nesta segunda fase tem o objetivo de apresentar os avanços do governo.

Com o ITBI o Município arrecadou R$ 9.483.244,82 no quadrimestre, mas o grande responsável pela elevação da receita foi o ISSQN – R$ 41.011.785,17 – que inclusive ganhará incentivo a partir da implantação este ano do Programa Nota 10 Premiada. O Projeto de Lei está em trâmite, com objetivo de conscientizar a sociedade da importância de solicitar a nota fiscal  quando da contratação de serviços, estimulando ainda mais as receitas próprias do Município.

No âmbito estadual, houve repasse acima do esperado no ICMS (R$ 63.375.533,55) e no IPVA (R$ 50.321.035,48), o que segundo o secretário também compensou o FPM abaixo do esperado.

Hoje a situação financeira do Município é positiva, reforça Segalla, para quem “a receita própria do Município, é a meta a ser superada, uma vez que o País passa por um momento de crise. “A expectativa é de se trabalhar com 100% do previsto, mas como Cascavel não é diferente dos demais Municípios, estamos um pouco abaixo devido à situação do País. Contudo, vamos continuar fazendo a compensação com a arrecadação própria. No IPTU por exemplo, queremos chegar aos R$ 44 milhões previstos pois temos uma série de obras e programas para implementar que dependem da efetividade da receita e estamos trabalhando para isso”.

A previsão atualizada da receita para 2017 é de R$ 893.796.250,45, com arrecadação até maio de R$ 345.367.607,01, que é de 14,93% maior que a de igual período de 2016. Nos quatro primeiros meses de 2016 chegou-se a R$ 300.479.455,20.

“São números e números que nos deixam felizes. Apesar da queda dos repasses federais, temos tido a eficiência e o Município tem feito a parte dele. Demonstra que tivemos a visão de apertar o cerco na economia sem aumentar alíquotas para a população. E esta evolução do quadrimestre também se reflete no Município como um todo. É um conjunto de gestão. A rapidez na emissão do alvará, nossa agilidade no atendimento à população, mais projetos e obras liberadas têm tido uma consequência positiva na geração do emprego e renda. Isso colocou a cidade como primeira na geração de emprego em maio no Paraná. Isso mostra que estamos no caminho certo”, comemorou o prefeito ao fim da apresentação do secretário de Finanças.