Como criar um Rotweiller bebê

Por Bruna Müetzemberg

Semana passada três caras Senadoras (um tanto mais coroas do que caras) ocuparam a mesa do Senado numa tentativa inócua de impedir que se aprovasse a reforma trabalhista. Porém, sem sucesso, a controversa Reforma foi aprovada.

Recebida com medo e desconfiança por muitos, tal Reforma pode ser vista como um… Rotweiller bebê! Poderoso e potencialmente perigoso, sua personalidade será determinada pela postura que temos diante dele, e de como serão limitadas e exploradas suas características, podendo se tornar um cão raivoso que morde, ou um cão dócil que protege.

A legislação laboral foi amplamente modificada em seu novo texto, trazendo conceitos modernos que não eram antes contemplados, como, por exemplo, o home office, e regulamentando práticas que já eram amplamente adotadas sem qualquer limitação legal, como a terceirização, entre outros conceitos e posturas que já faziam parte da realidade, mas que não eram possibilidades legalmente aceitas ou regradas.

É bem verdade que as boas intenções do governo estão em descrédito, todavia, espalhar o medo e prognósticos de caos às classes trabalhadoras, pode guardar semelhanças ao episódio histórico da Revolta da Vacina, no qual a ignorância de informações culminou em uma histeria coletiva e julgamento precipitado diante do novo.

Indubitavelmente a CLT cumpriu impotante papel em determinado período histórico, no entanto, olhar para a sociedade de hoje da mesma forma que se olha para a década de 40, quando a CLT foi criada, é incorrer em grave equívoco, haja vista que a sociedade é viva e não enfrentamos hoje a mesma realidade de 77 anos atrás.
Do mesmo modo, deve ser viva a legislação, acompanhando a evolução social e seus novos paradigmas.

Nem todos os empregadores seguem o estereótipo de empresário milionário e explorador. Não se pode ignorar a realidade dos micro, pequenos e médios empresários que compõe uma classe de empregadores menos abastada, e que muitas vezes têm seus empreendimentos fadados ao insucesso devido aos altos tributos e encargos que circundam uma relação empregatícia.

Ainda, não se pode cair no conceito equivocado de que todos os empregados beiram uma incapacidade relativa, como era outrora a realidade maciça da classe operária. O trabalhador não deve ser tratado como alguém eternamente hipossuficiente e dependente de terceiros para decidir como se dará seu contrato de trabalho.
Se alguns ainda se assemelham a antiga classe operária isso é um forte indicativo de que precisa-se qualificar e informar esses trabalhadores e não manter regras obsoletas para compensar falhas sociais.

A nova legislação se apresenta menos engessada, estabelecendo alguns limites mínimos e abrindo para possibilidades antes impossíveis, viabilizando uma autorregulação de direitos conforme as peculiaridades de cada setor, não tratando os trabalhadores como se todos exercessem a mesma atividade ou tivessem as mesmas necessidades.

Os limites mínimos para um trabalho digno ficam garantidos, já que a reforma fixou alguns direitos que não podem ser negociados, como o salário mínimo, os limites máximos da jornada, o 13º salário, entre outros.
Cabe destacar que a polemica reforma estabelece direitos mínimos, não sendo vedada sua ampliação pelo empregador que, consciente, entenda que o melhor investimento se dá no seu capital humano (gente feliz trabalha melhor!), ou que a ampliação seja exigida pelos próprios trabalhadores, bem como negociadas pelos sindicatos.
Afinal, segundo dados oficiais instituições sindicais receberam mais de R$ 3 bilhões em 2016, só da contribuição compulsória. Ora! Quem aufere o bônus tem que arcar com o ônus. E essas entidades já gozaram de muita bonança que se traduziram em poucas benesses aos trabalhadores, tendo agora a oportunidade de demonstrar sua força e representatividade.

A maior garantia dos trabalhadores deve ser um Estado eficiênte e uma economia sólida, afinal de que serveria uma CLT em terra de 14 milhões de desempregados? Seria como dar a alguém que não tivesse pescoço o direito de ostentar um belo colar de pérolas.

Tal premissa se confirma ao observarmos o número de brasileiros que já abriram mão dos seus maravilhosos direitos trabalhistas para cruzar a fronteira dos EUA e ter a certeza de que encontrariam trabalho, ao passo que o contrário não se observa: nenhum americano abre mão das oportunidades geradas por sua economia almejando nossos tão garantidores direitos trabalhistas. Não que os EUA sejam o melhor modelo social, mas é válida a reflexão.

Indivíduos bem e mal intencionados existem tanto entre empregados como entre empregadores, e a lei deve ser equilibrada de forma justa. Vale aqui lembrar o que lecionou Abrahn Lincon: “Não se pode promover a confraternização entre os homens fomentando o ódio de classes”.

À nação brasileira foi dada uma oportunidade de desenvolver relações trabalhistas mais equilibradas e maduras. Para saber se a Reforma terá sucesso ou será um fracasso, vai depender da criação que empregados, empregadores e sindicatos darão ao nosso Rotweiller bebê!

 

 

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Luiz Carlos da Cruz

Jornalista desde 1998 com reportagens publicadas em grandes jornais do Brasil, como a Folha de S. Paulo e Gazeta do Povo. Teve passagens pelos jornais Gazeta do Paraná, O Paraná e Hoje, onde foi editor-chefe, além do portal CGN e Rádio Independência. Fundador dos jornais Boas Notícias e Boa Noite!

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